No momento da demissão existe uma série de direitos do empregado que devem ser considerados pelo empregador. Caso tais direitos não sejam...

A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador não possui mais interesse em continuar utilizando a prestação de serviços daquele...

Vou repetir: Faça a comunicação de venda do veículo! Esse com certeza é passo mais importante ao vender um veículo, pois evita futuras...

Em uma situação de suposto flagrante alguns procedimentos devem ser adotados pela autoridade que dá a ordem de prisão. Em regra, o...

A audiência de custódia é uma audiência que ocorre em até 24h após uma prisão em flagrante. Ela serve para analisar a legalidade da...